Os hospitais de pequeno porte e sua inserção no SUS / Small hospitals and their insertion in Brazil's National Health System (SUS)

Este artigo analisa o segmento dos hospitais de pequeno porte (HPP) brasileiros, considerando sua distribuição geográfica, sua natureza jurídica, tipo de unidade sanitária, estrutura e produção de serviços. Tendo em vista que a Portaria GM/MS No 1.044¹ de 2004 induz estes hospitais a adequar seu perfil ao novo papel que lhe foi definido na rede, foram comparados dados referentes a dezembro de 2005 com os de abril de 2004. Os resultados mostram que os HPP representam 62 por cento da rede hospitalar brasileira e 18 por cento dos leitos existentes, distribuídos, majoritariamente, em municípios de pequeno porte interioranos. São hospitais de baixa complexidade e densidade tecnológica e exibem uma baixa taxa de ocupação (32,8 por cento). Não se observam mudanças no perfil da sua produção entre 2004 e 2006, em função do tempo decorrido desde a implantação da política e fundamentalmente porque esta política não foi acompanhada de uma política de investimentos e de recursos humanos. Trata-se de um segmento estratégico para a integralidade do cuidado no SUS, por sua participação no parque hospitalar e por sua capilaridade para o interior do país e pelo seu potencial de agregar resolubilidade à atenção básica, de garantir continuidade da assistência entre os diferentes níveis de complexidade.

This paper analyses small hospitals (less than fifty beds) in Brazil, in terms of their geographical distribution, legal status, types of wards and units, structures and service production. Under a directive published in April 2004, the Ministry of Health contracts and encourages these hospitals to adapt their profiles to the new roles assigned to them in the health system; consequently, data from December 2005 is compared to data from April 2004. Results: Small hospitals represent 62 percent of Brazil's hospital network, with 18 percent of current beds. Located mainly in upstate municipalities with less than 300,000 inhabitants, they offer limited complexity and technological density, with a low occupancy rate (32.8 percent). There are no changes in their production profiles between 2004 and 2006, due to the brief period since the implementation of Brazil's small hospitals policy in 2004, which has not been supported by the corresponding investment plans and human resources policies. This is a strategic hospital segment for providing all-round care in the Brazil's National Health System, due to its nationwide capillarity, endowed with ample potential for providing primary care while ensuring seamless links with other levels of complexity.

Uma revisão do papel dos hospitais de pequeno porte no Sistema Único de Saúde (SUS) / Review of the role of the small-scale hospitals in the Brazilian Unified Nation Health System (SUS)

Este estudo tem por objetivo elaborar diretrizes que contribuam para a construção de uma agenda de readequação dos hospitais de pequeno porte do Sistema Único de Saúde (SUS),por uma atenção hospitalar acessível, resolutiva e qualificada. Trata-se de um trabalho de revisão do papel dos pequenos hospitais no SUS, à luz de algumas categorias teóricas comoModelo Assistencial e Missão Hospitalar. Duas hipóteses motivaram o presente estudo: (I) a de que existe uma superposição de ações assistenciais entre os pequenos hospitais e osserviços de atenção básica, indicando a necessidade de redefinir o seu papel na rede deatenção à saúde, no contexto do SUS; e(II) a de que a reversão do modelo de alocação de recursos pode induzir essas unidades a assumirem um papel específico no SUS, gerandonovas relações para a consolidação de um sistema pactuado de atenção à saúde. A partir de dados da Pesquisa de Assistência Médico-Sanitária (PAMS), da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional dos Estabelecimentosde Saúde (CNES), do Ministério da Saúde (MS) e dos Sistemas de Informação de Internação Hospitalar (SIH) e Ambulatorial (SIA)/SUS/MS foi definido o perfil da oferta dos hospitais de pequeno porte, levando em consideração características de capacidade instalada, incorporação tecnológica, presença de profissionais de saúde, produção ambulatorial e hospitalar, entre outras. Os resultados dessa pesquisa apontam que oshospitais de pequeno porte representam grande parte da rede hospitalar do SUS, sendo responsáveis por 21,22% das internações realizadas no ano de 2003. O perfil de produção revela que estas unidades desenvolvem ações de baixa complexidade, essencialmenterelacionadas às especialidades médicas básicas...